O ministério das comunicações comunica por meio de um relatório em PDF – nosso bom e velho amigo, o PDF – uma listagem de processos que podem variar em torno de 20 diferentes etapas, desde requerida a licença, ou contando com pendências múltiplas que podem ou não dar ao requerente, a possibilidade de instalar os equipamentos e começar a irradiar seu sinal.

O problema

A concessão de direito de funcionamento das rádios depende de legislação específica, em grande medida, escrita com o valioso auxílio da ABERT, entidade reconhecidamente defensora de uma parcela muito específica da população brasileira que detém o monopólio da comunicação por broadcast, em torno de pouco mais de uma dezena de famílias (veja este video para ter uma idéia da situação).

Dezoito mil processos povoam um belíssimo documento apropriado para ser impresso em quase mil páginas, e esse é o único modo de acessar a informação a respeito do andamento destes processos no Ministério das Comunicações do Brasil.

Estes milhares de processos de licenciamento dão uma idéia da necessidade não atendida da população de se comunicar. Este cidadão que vos escreve, atiçado pela curiosidade de saber a quantas anda a concessão de licenças de operação em diversas localidades das quais já tinha ouvido histórias a respeito de  já protocolou alguns pedidos para a liberação deste acervo público de informações processuais, em um formato mais amigável para visualizações e análises geográficas e estatísticas, e até agora não obteve resposta.

O Hack

A intenção desta iniciativa é consolidar esta lista de processos e atribuir a cada código de andamento de cada um dos processos uma marcação visual, localizada em um mapa, adicionando camadas de alcance de cada estação, alcance das rádios comerciais nas regiões e preparar em um site, uma série de análises estatísticas e visualizações com informações retiradas dos relatórios disponíveis no Ministério das Comunicações

A idéia deste trabalho é:

1. fortalecer o debate sobre a questão do direito à comunicação, dando visibilidade ao tema;
2. dar força ao movimento por disponibilização de dados governamentais em formato aberto;
3. ser uma aplicação-modelo para a comunidade, envolvendo várias técnicas de raspagem, normalização de dados, análises estatísticas e showcase da demanda por dados abertos pela comunidade e por fim;
4. saciar de forma egoísta a curiosidade hacker de duas ou três pessoas que por vezes discutem este assunto em reuniões sociais.

O que já tem pronto?

Foi feita uma raspagem preliminar de uma listagem de 11/1/2011 com cerca de 18.000 registros de andamentos de processos de licençiamento de rádios comunitárias (fonte aqui) e transformado em uma tabela pública, quase normalizada para o freebase no serviço de tabelas do google, o fusion tables aqui.

O que falta fazer?

• Reservar um domínio bem bacana e publicar estas informações em um mapa com uma API para tornar disponíveis as informações e permitir mashups com as informações públicas.
• Realizar estudos estatísticos e desvendar os códigos de status de cada um dos processos em tramitação no Ministério.
• Difundir as análises em redes de ativistas e mídia para dar visibilidade ao tema.

Quem sou?

Pedro Belasco, membro da lista desde o primeiro thackday, cidadão instigado e militante pela abertura de informações relevantes para participação política. Mantenedor do legisdados.org, scrapper e sociólogo de fim-de-semana.

A luminosidade é essencial para que os registros saiam com qualidade, e consistência.

Fizemos 3 ensaios para ajustes e no final acabou dando certo.

Cada peça foi fotografada individualmente (130) e foi usado um mini-estudio fotográfico, com duas tochas dicróicas, uma camera reflex da nikon, a d60.

Os pesquisadores voltados para tecnologias de informação e comunicação (TICs) contam a partir de agora com uma nova plataforma de acesso a financiamento europeu – é o programa PRO-IDEAL (PROmoting Ict Dialogue between Europe and América Latina).

O PRO-IDEAL è uma iniciativa no âmbito do “Framework Program 7″ da União Européia e tem como objetivo promover as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai. Estes países foram selecionados porque representam economias emergentes poderosas no subcontinente, têm um nível de desenvolvimento social e industrial similar d são sócios potenciais valiosos para Europa. Os parceiros nestes países serão beneficiados pelas mesmas oportunidades de financiamento que os parceiros europeus – uma oportunidade de participar em parcerias de alto nível e de concretizar suas idéias inovadoras em nível internacional.

O ciclo de difusão dessas oportunidades e prospecção de projetos inovadores terá início no Brasil com um seminário na Sala da Congregação da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP, nos dias 6 e 7 de abril, com o seguinte programa:

Cooperação Europa-Brasil em TICs

Conferência e Oficinas

• Sao Paulo, 6-7 Abril, 2009
  Local: Universidade de São Paulo, São Paulo, Sala da Congregação, FEA-USP
  Organizado pelo Grupo de Pesquisa Cidade do Conhecimento da Universidade de São Paulo, PRO-IDEAL Consortium, com apoio da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e do Núcleo de Política, Gestão Tecnológica e Inovação – PGT da USP.
• Co-financiado pela Comissão Européia.
  Conferência moderada por Gilson Schwartz, CTR-ECA e Cidade do Conhecimento, USP

Programa

Segunda-Feira, 6 de Abril

• Conferência
  Cooperação América Latina – Europa em TICs: Oportunidades e desafios
  • 9.00-9.30 Recepção
  • 9.30-9.50 Boas vindas e introdução aos eventos do PRO-IDEAL, Guilherme Ary Plonski, USP e ANPROTEC, Vahan Agopyan, Coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo
  • 9.50-10.15 Perspectivas em TV Digital, Marcelo Knorrich Zuffo, Escola Politécnica, Programa de Graduação em Televisão Digital, Universidade de São Paulo.
  • 10.15-10.45 Cooperação UE-BRASIL em TICs, Klaus Pendl, Comissão Européia
  • Coffee break
  • 11.15-11.40 Projeto Pro-Ideal: Diretrizes e Perspectivas no Brasil, Yolanda Ursa, INMARK, Espanha
  • 11.35-12.00 RNP e Infra-estruturas da Rede Global: lições e oportunidades no “European Framework Program”, Márcio Faerman, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
  • 12.00-12.30 PRO-IDEAL: Como ele pode ajudar a comunidade de pesquisadores a se envolver em projetos de tecnologias de informação e comunicação, Margaretha Mazura, European Multimedia Forum – EMF
  • 12.00-13.00 Perguntas e Respostas
  • 13.00 Almoço

Oficinas para Participantes Potenciais no FP7 – Sessão 1

• As oficinas oferecerão aos participantes um entendimento do FP7-ICT, suas regras de participação e os recursos existentes para pesquisas em tecnologias de informação e comunicação. Essas sessões têm orientação prática, com o objetivo de familiarizar os interessados nos procedimentos de cooperação internacional e submissão de propostas. Esta atividade será complementada por uma fase de treinamentos à distância, onde os parceiros do consórcio PRO-IDEAL agirão como tutores em exercícios práticos de análise dos projetos europeus. Estas oficinas terão duração de meio período, é altamente recomendável que os interessados participem das três sessões para compreender os mecanismos e princípios dos projetos de pesquisa europeus.
  • 15.30-16.00 MÓDULO 1: Entendimento das regras de patrocínio da União Européia para projetos em TICs, Yolanda Ursa, INMARK, Espanha.
  • 16.00-16.30 MÓDULO 2: Como entender o “Eurojargão”, Margaretha Mazura, European Multimedia Forum – EMF
  • 16.30-17.00 MÓDULO 3: Cooperação Internacional em Pesquisa de TICs: Oportunidades para o Brasil e a América Latina, Gilson
    Schwartz,Cidade do Conhecimento, USP
  • 17.00-17.30 Debates
  • Terça-Feira, 7 de Abril

Oficinas para Participantes Potenciais no FP7 – Sessão 2

• • 9.30-10.00 MÓDULO 4: Elaboração e Apresentação de Projetos, Yolanda Ursa, INMARK, Espanha
  • 10.00-10.30 MÓDULO 5: Questionário para apresentação de projetos e “assessment”, Philippe Wacker, EMF
  • 10.30-10.45 Coffee break
  • 10.45-11.45 MÓDULO 6: Passos para uma proposta de sucesso, Yolanda Ursa, Carlos López, INMARK, Spain
  • 11.45-12.15 MÓDULO 7: Como os projetos são avaliados? Margaretha Mazura, EMF
  • 12.15-14.00 Sessões Individuais – Propostas potenciais e tutores do PRO-IDEAL oferecerão apoio a projetos e idéias, Yolanda Ursa, Carlos López (INMARK), Margaretha Mazura, Philippe Wacker (EMF), Gilson Schwartz (USP)
  • 14.00-15.30 Almoço
  • Oficinas para Participantes Potenciais no FP7 – Sessão 3
  • 15.30-16.15 Estudos de Casos. Cada propositor apresenta sua idéia em 5 minutos, seguido por comentários dos tutores do PRO-IDEAL. Sessão Interativa.
  • 16.15-17.15 MÓDULO 8: Avaliação de Idéias de Projetos. Avaliação individual (INMARK, EMF).
  • 17.15-17.30 Encerramento e questionário de avaliação das oficinas.

Mais informações estão disponíveis em:

http://www.pro-ideal.eu/

Reservas podem ser feitas com Patrícia, pelo fone 3091 4305.